Resultados

Economia - 01/11/2022
Carne moída: novas regras para produção e embalagem a partir desta 3ª
Ministério da Agricultura quer modernizar processos e garantir transparência aos consumidores
Economia - 27/09/2022
Bolsonaro edita decreto que muda regras de concursos
Segundo o documento, autoridades responsáveis pelas provas podem alterar critérios de reprovação de candidatos
Economia - 27/09/2022
Governo publica regras para empréstimo consignado do Auxílio Brasil
Número de prestações não poderá ser maior que 24 e taxa de juros não poderá ser superior a 3,5% ao mês
Eleições - 16/08/2022
Campanhas aprovam regras do debate presidencial do pool do SBT
Representantes de Lula e Bolsonaro afirmaram que os dois candidatos têm intenção de participar do evento
Eleições - 13/05/2022
Eleições: pré-candidatos podem iniciar vaquinha virtual no domingo
Valores arrecadados deverão ser declarados à Justiça Eleitoral para serem repassados
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Anvisa estuda flexibilização de normas sanitárias nos voos domésticos
Novas regras devem liberar a retomada do serviço de bordo pelas companhias, suspenso desde 2020
Brasil - 29/04/2022
Congresso aprova lei que flexibiliza doação de bens em período eleitoral
A regra em vigor proíbe a prática no decorrer de todo o ano eleitoral. Com exceção para casos de emergência e calamidade
Câmara analisa pauta sobre uso de cobaias humanas em pesquisas nesta 3ª
Texto propõe a flexibilização das regras de estudos clínicos com seres humanos e institui um Sistema Nacional de Ética
Atualização da lei do impeachment terá foco no direito de defesa, diz ministro
Ricardo Lewandoswki, do STF, é o presidente da comissão que criará um anteprojeto de lei para revisar regras atuais
Anvisa recomenda flexibilização de regras para viajantes da Ucrânia
Agência pede que seja priorizado o acolhimento das pessoas que fogem da guerra no país europeu

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