Resultados

MP do Ouro: proposta para combater ouro ilegal está pronta
Um dos objetivos é fechar brechas para comércio irregular; texto segue para a Casa Civil
Brasil - 14/04/2023
Governo envia proposta de orçamento e prevê mínimo de R$ 1.389 para 2024
O texto também prevê zerar o rombo das contas públicas; medida deve ser analisada até 30 de junho
Governo entrega LDO de 2024 nesta 6ª feira ao Congresso
Texto define prioridades do Executivo; versão atual mantém teto de gastos
Governo pede retirada de projeto que isenta militares de punição
Texto muda conceito de legítima defesa de agentes de segurança em operações de Garantia da Lei e Ordem
Comissão do Senado aprova projeto que simplifica pagamento de tributos
Texto cria o Estatuto de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias
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Mundo - 06/03/2023
ONU chega a acordo histórico para conservação e uso sustentável dos oceanos
Texto determina que 30% das áreas marinhas sejam caracterizadas como locais protegidos
Economia - 25/02/2023
SP abre linha de crédito emergencial para produtores e pescadores do litoral
Teto será de R$ 50 mil para auxiliar trabalhadores prejudicados pelas fortes chuvas
Senador propõe que PEC da Transição seja debatida em audiência pública
Requerimento protocolado por Carlos Portinho pretende analisar impactos dos gastos fora do teto
PEC da Transição será votada na CCJ do Senado nesta 3ª feira, diz Alcolumbre
Senador Alexandre Silveira (PSD-MG) foi designado como relator do texto no colegiado
Com prazo curto, transição tenta correr com PEC; veja como é tramitação
Texto precisa ser aprovado em duas semanas, antes do recesso parlamentar

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