Resultados

Tecnologia - 15/01/2025
Advocacia-Geral adia audiência pública sobre novas diretrizes da Meta
Reunião para discutir mudança na moderação de conteúdo nas redes sociais estava prevista para a quinta-feira (16); nova data não foi informada
Loterj contesta no Supremo ação da União contra atuação nacional de bets
Advocacia-Geral da União entrou com ação na sexta-feira (11) para proibir autarquia de autorizar casas de apostas esportivas online em âmbito nacional
Relatório final da CPMI do 8/1 é entregue à PF, AGU e Tribunal de Contas da União
Documento pede indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros 60 alvos
Ibama revalida multa contra Bolsonaro por pesca ilegal em unidade de conservação
Processo foi retomado após mudança no prazo de prescrição; punição foi estipulada em R$ 10 mil
Brasil - 14/04/2023
AGU pede bloqueio de bens e condenação de mais 45 pessoas por atos de 8/1
Se forem condenados, acusados terão de ressarcir cofres públicos por danos ao patrimônio dos 3 Poderes
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Brasil - 28/01/2023
AGU pede bloqueio de bens de mais 42 golpistas presos por vandalismo
Objetivo é garantir o ressarcimento dos danos causados; prejuízo estimado é de R$ 18,5 milhões
Brasil - 11/01/2023
Após invasão, segurança no STF ganha reforço
Novos atos estão previstos para esta 4ª feira (11.jan); AGU pediu medidas preventivas
Justiça concede liminares à AGU com autorização para que PRF desobstrua vias
Segundo a Advocacia-Geral da União, as liminares foram concedidas a partir de 14 ações que moveu
AGU pede ao STF medida cautelar contra bloqueio do Telegram
Determinação de suspensão do aplicativo foi feita pelo STF na 6ª feira (18.mar)
AGU pede ao STF para que quebra do sigilo de Pazuello seja suspensa
Segundo mandado de segurança, medida adotada pela CPI da covid-19 não tem fundamentação suficiente

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