Resultados

Brasil - 03/09/2025
Justiça derruba decreto que proibia mototáxi em São Paulo
Decisão afirma que municípios não têm competência para vetar a modalidade; disputa entre gestão municipal e aplicativos se arrasta desde 2023
Brasil - 12/04/2024
Tarcísio veta PL que cria programa de proteção a professor vítima de violência em escolas
Governador de SP argumentou que texto trata de temas que não são de competência do Legislativo
Brasil - 05/03/2024
Especialistas divergem sobre capacidade do Exército de fiscalizar armas
A competência no processo das armas de fogo deve ser concentrada na Polícia Federal
Moraes nega pedido para reduzir pena do ex-deputado federal Daniel Silveira
Em decisão, ministro afirmou que condenado desrespeitou reiteradamente medidas cautelares impostas
AGU inicia consulta pública sobre Procuradoria de Defesa da Democracia
Qualquer pessoa física ou jurídica pode apresentar sugestões de aprimoramento de portaria

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