Resultados

Dino determina que cemitérios de São Paulo voltem a cobrar preços de antes da privatização

Valores dispararam após privatização e situação não mudou mesmo com autuações da prefeitura; decisão do ministro é cautelar e será julgada pelo plenário do STF

Política - há 24 dias

Dino determina que prazo final para CGU concluir auditoria sobre emendas pix será 11 de novembro

Prazo de 90 dias se encerraria nesta quinta (31), mas foi prorrogado

Política - 09/08/2024

Dino reafirma necessidade de controle e transparência das 'emendas Pix'

Decisão liminar do ministro ainda será votada pelo Plenário do STF

Brasil - 01/08/2024

Dino determina transparência nas “emendas PIX”, peça chave do “orçamento secreto”

O ministro condicionou o uso dos dispositivos à prestação de informações pelos parlamentares sobre onde e como o dinheiro está sendo aplicado

Política - 19/02/2024

Flávio Dino propõe fim das aposentadorias compulsórias para juízes, promotores e militares

Senador apresentou proposta às vésperas de renunciar ao cargo para o qual foi eleito no Congresso Nacional

Governo - 01/02/2024

Dino transmite cargo de ministro da Justiça a Lewandowski; veja a nova composição da pasta

Ex-STF citou a infiltração do crime organizado em órgãos públicos e defendeu aliança entre os entes federativo

Governo - 11/01/2024

Dino deixa Justiça sem mexer em regra que reforçaria combate ao tráfico de armas

Resolução sobre taxas de exportação de armamentos, definida na gestão Bolsonaro, facilita comércio ilegal a partir do Paraguai, dizem investigadores

Governo - 11/12/2023

Dino prorroga atuação da Força Nacional no Paraná até março de 2024

Medida tem como objetivo conter a violência na tríplice fronteira por crimes de tráfico e contrabando

Política - 21/07/2023

Dino explica demora sobre imagens de agressão a Moraes: "Não estão disponíveis ainda"

Quando chegarem ao Brasil, imagens devem ser incorporadas ao inquérito que investiga hostilidades a Moraes

Governo - 06/04/2023

Flávio Dino determina retirada de trechos considerados homofóbicos e misóginos de obras jurídicas

Decisão do ministro do STF impõe limite à liberdade de expressão quando há estímulo de práticas discriminatórias; indenização será de R$ 150 mil

Justiça - 02/09/2024

STF começa a julgar decisão de Moraes sobre suspensão do X (antigo Twitter): Flávio Dino concorda

A primeira turma da Suprema Corte é composta por cinco ministros; placar está 2 a 0 contrário ao antigo Twitter

Política - 01/02/2024

De volta ao Senado, Dino apresentará projeto para premiar policiais e bombeiros por atos honrosos

O futuro ministro do STF passará 21 dias no legislativo antes da posse no judiciário

Governo - 10/01/2024

Lula se reúne com Dino e Lewandowski antes de anunciar comando do Ministério da Justiça

Expectativa é de que o nome do ministro do Supremo Tribunal Federal aposentado seja oficializado após o encontro, marcado para 11h desta quinta-feira

Justiça - 01/12/2023

Associação de juízes e presidentes de tribunais regionais manifestam apoio a Dino

Em notas, magistrados defendem que indicado por Lula ao Supremo apresenta todos os atributos para o cargo

Governo - 16/10/2023

Governo brasileiro vai receber dos EUA doação de câmeras para policiais, diz Dino

Parte dos dispositivos serão alocados em projeto experimental da Polícia Rodoviária Federal

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Dino determina que cemitérios de São Paulo voltem a cobrar preços de antes da privatização

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Dino determina que PF investigue organismos nazistas e neonazistas no Brasil

Dino: CPI dos atos antidemocráticos pode tirar foco da reforma tributária

Dino coloca PF à disposição do STF para investigar ameaças a ministros

Descoberta nova espécie rara de dinossauro brasileiro

Brasil Agora: Dino manda retirar trechos homofóbicos de livros jurídicos

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