Resultados

Política - 08/08/2024
Presidente de comissão adia leitura de lei sobre Orçamento de 2025 após ação da Procuradoria contra "emenda Pix"
Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias do próximo ano foi enviado pelo governo ao Congresso, mas há impasse sobre repasse de recursos sem destinação
Lula sanciona com vetos Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024
Presidente vetou cronograma de emendas parlamentares e trecho que proibia gastos com ações que supostamente ferem "valores tradicionais"
Brasil - 14/04/2023
Governo envia proposta de orçamento e prevê mínimo de R$ 1.389 para 2024
O texto também prevê zerar o rombo das contas públicas; medida deve ser analisada até 30 de junho
"Vai assustar", diz Tebet sobre LDO feita com base no teto de gastos
Segundo a ministra, arcabouço fiscal é a bala de bronze e a reforma tributária será a bala de prata
Votação do orçamento é prioridade do governo, afirma Mourão
O vice-presidente disse que votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias até o final do ano é essencial para que o governo "não fique parado" em 2021
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Política - há 21 dias
STF envia ao Congresso projeto que prevê reajuste salarial do judiciário de 8% ao ano até 2028
O reajuste vale para servidores efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas
Brasil - 19/09/2025
Turismo religioso em Aparecida pode ficar mais caro com taxa proposta pela prefeitura
Prefeitura enviou à Câmara Municipal um projeto de lei que prevê a cobrança de uma taxa para veículos que entram na cidade
Política - 12/09/2025
Condenado a 27 anos de prisão, Bolsonaro ficará inelegível por 8 anos após cumprir pena
Prazo está previsto na Lei da Ficha Limpa, aplicada pelos ministros do STF
Saúde - 03/09/2025
SP aprova novas leis em escolas e shoppings para pessoas com deficiência; veja o que muda
Entre as medidas estão adaptações para evitar prejuízos no aprendizado de alunos; entenda
Política - 18/08/2025
Após Magnitsky contra Moraes, Dino decide que ordens de outros países não valem sem aval do STF
Decisão indica que Alexandre de Moraes não pode sofrer no Brasil consequências das penalidades impostas pelo governo dos EUA

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