Resultados

Brasil - 11/05/2025
PM prende suspeito de tentar matar mulher com uma tesoura em Taguatinga (DF)
O agressor deve responder pelo crime de tentativa de feminicídio. A vítima apresentava uma perfuração na perna
Brasil - 31/10/2024
Maria da Penha: a história de mulheres vítimas de ex-companheiros que sobreviveram com ajuda da lei
Série de reportagens do SBT Brasil, “Além da Medida”, conta o desabrochar de mulheres que conseguiram dar a volta por cima graças à lei
Brasil - 23/05/2024
STF invalida questionamentos de autoridades sobre vida sexual de vítimas de estupro
Por unanimidade, o plenário estipulou punições a policiais, juízes, promotores e advogados, além da anulação de atos do inquérito e da ação judicial
Brasil - 08/08/2023
Criada há 17 anos, Lei Maria da Penha "criou incentivo à denúncia"
Em entrevista ao Poder Expresso, coordenadora do Ministério das Mulheres falou sobre avanços e desafios no combate à violência contra a mulher
Câmara aprova PL que torna imediato registro de medida protetiva no CNJ
O texto modifica a Lei Maria da Penha e segue agora para sanção presidencial
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Projetos de lei podem agilizar divórcio em casos de violência doméstica
As novas regras também garantem assistência jurídica às vítimas. No momento, duas propostas aguardam sanção presidencial para entrar em vigor
Ex-diretor da Vai-Vai será indiciado pela “Lei Maria da Penha”
Para a polícia as imagens são o suficiente para instaurar inquérito.
Política - 20/03/2024
Comissão do Senado aprova PL que reconhece blocos de Carnaval como manifestação da cultura nacional
Se não houver recurso para votação no plenário da Casa, texto segue à sanção presidencial
Lei Rouanet: governo reduz cachê de artistas para R$ 3 mil
Secretaria divulgou novas regras da Lei de Incentivo à Cultura
Política - há 20 dias
STF envia ao Congresso projeto que prevê reajuste salarial do judiciário de 8% ao ano até 2028
O reajuste vale para servidores efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas

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