Resultados

Senado aprova prorrogação da Lei Paulo Gustavo até dezembro 2024
Medida implementada durante a pandemia concede recursos ao setor cultural; texto ainda passa pela Câmara
Vetos de Bolsonaro à lei Aldir Blanc podem ser derrubados, avalia Pacheco
Presidente do Senado ainda citou o projeto de lei Paulo Gustavo, também direcionado ao setor cultural
Política - 31/07/2025
PGR diz receber "com assombro" sanções dos EUA contra Moraes e presta solidariedade ao ministro
Em breve nota pública, Procuradoria-Geral da República defendeu "reconhecimento da exatidão técnica das deliberações do STF e dos seus integrantes"
Brasil - 04/02/2025
Estudantes encaram nova realidade com celulares proibidos na volta às aulas
Restrição do uso dos aparelhos entrou em vigor afetando mais de 3 milhões de alunos da rede estadual de ensino de São Paulo
Brasil - 18/07/2024
Dia de Rita Lee: Câmara de São Paulo aprova data em homenagem à cantora
Lei agora vai para a sanção do prefeito Ricardo Nunes; saiba qual dia foi escolhido e por quê
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Brasil - 02/07/2024
Justiça suspende lei que proibia corrida de cavalos no Jockey de São Paulo; entenda
Nova legislação havia sido aprovada por unanimidade na Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes há 6 dias
Brasil - 10/06/2024
Lei que implantou escola cívico-militar em SP fere Constituição, diz MPF
Órgão defende que norma afronta atribuição exclusiva da União para regulamentar o tema
Brasil - 05/03/2024
Cotas raciais: como funciona banca que avalia entrada de alunos na USP
Justiça determinou que universidade aceite matrícula de estudante que se declarou pardo, mas perdeu vaga por decisão da banca que avalia a autodeclaração racial
Brasil - 14/04/2023
Câmara de SP aprova projeto contra o assédio inspirado no caso Daniel Alves
Programa prevê a adoção de um protocolo de ações em espaços públicos como bares e boates
Brasil - 26/11/2022
Projeto de lei que regulamenta dark kitchens em São Paulo gera polêmica
Moradores reclamam que os estabelecimentos não respeitam as regras já estabelecidas e temem mais problemas

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