Resultados

Brasil - 23/07/2025
Justiça rejeita liminar e mantém proibição do mototáxi na cidade de SP
Tribunal questionou alegações apresentadas pela Confederação Nacional de Serviços
Brasil - 15/01/2025
99 diz que vai manter mototáxi em SP mesmo com suspensão do serviço
Justiça de São Paulo negou liminar da empresa nesta quarta-feira (15) e manteve veto ao transporte por motocicletas via aplicativo na capital paulista
Eleições - 05/10/2024
PF abre inquérito para apurar indício de falsificação em publicação de Pablo Marçal
Investigação ocorre após publicação ter sido retirada das redes sociais por meio de liminar
Política - 16/08/2024
STF forma maioria para manter restrições de Dino a emendas parlamentares
Decisões que colocaram limites a pagamentos continuam até que Congresso adote modelo com mais transparência; placar de julgamento está em 6 a 0
Política - 09/08/2024
Dino reafirma necessidade de controle e transparência das 'emendas Pix'
Decisão liminar do ministro ainda será votada pelo Plenário do STF
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Brasil - 10/07/2024
STJ mantém prisão de prefeito de Cocal do Sul (SC), investigado por fraude a licitação
O ministro Og Fernandes negou liminar em habeas corpus pedida pela defesa de Fernando de Faveri Marcelino
Zanin dá prazo para Congresso se manifestar sobre desoneração da folha de pagamento
Solicitação leva em conta pedido da AGU sobre suspensão de liminar que reonerou folhas de pagamento após pedido do governo Lula
Tecnologia - 23/05/2023
Justiça libera instalação de câmeras de reconhecimento facial em São Paulo
Liminar de vereadora, que foi derrubada, apontava danos reais de racismo estrutural com a tecnologia
Brasil - 14/03/2023
Justiça de SP derruba liminar e autoriza leilão do trecho Rodoanel Norte
Evento ocorre na tarde desta 3ª feira; projeto prevê investimento de R$ 3,4 bilhões
Justiça concede liminares à AGU com autorização para que PRF desobstrua vias
Segundo a Advocacia-Geral da União, as liminares foram concedidas a partir de 14 ações que moveu

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