Resultados

Brasil - 05/12/2024
Toffoli vota a favor da responsabilização das plataformas digitais por conteúdos de usuários
Ministro ainda propôs que conteúdos criminosos, que contenham racismo, por exemplo, devem ser retirados imediatamente pela plataforma, sem notificação
Toffoli suspende pagamento de multa da Odebrecht acertada em acordo de leniência
Ministro atendeu pedidos feitos pela empresa; suspensão durará até que ela consiga analisar todo o material relacionado à Operação Spoofing
Brasil - 03/07/2023
"Homem de uma cultura imensa", diz Toffoli sobre Sepúlveda Pertence
Ministro compareceu ao velório do jurista, que está sendo realizado no Salão Branco do Supremo
"Ainda tem muita gente para prender e muita multa para aplicar", diz Moraes
Há dois dias, Moraes prometeu punir cabeças de atos antidemocráticos
Toffoli suspende quebra do sigilo fiscal do advogado Frederick Wassef
Segundo ministro, medida aprovada pela CPI se refere a período que extrapola "objeto da investigação"
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Toffoli: patentes para produtos de saúde não podem ser prorrogadas
Ministro atendeu a pedido da PGR e decisão vale apenas para produtos e equipamentos de saúde
Toffoli autoriza depoimento do ministro da Educação à PF
Milton Ribeiro vai se explicar por ter afirmado que homossexuais vêm de famílias desajustadas
Dias Toffoli adia por seis meses a implantação do juiz de garantias
Em decisão liminar, que ainda precisa ser votada no Plenário do STF, ele também definiu novas regras para o cargo, criado pelo Pacote Anticrime
STF inicia julgamento sobre uso de dados sigilosos em investigações
A apreciação foi suspensa após o voto do presidente do Supremo, Dias Toffoli, e deve ser retomada nesta quinta-feira, com o parecer dos demais ministros
Augusto Aras pede que STF libere investigações que usam dados financeiros
O procurador geral da República argumenta que o compartilhamento limitado de dados pode prejudicar a reputação internacional do Brasil

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