Resultados

Política - 20/09/2025
Relator no Senado se posiciona contra PEC da Blindagem aprovada na Câmara
Senador Alessandro Vieira promete rejeição à PEC, enquanto Câmara acelera discussão sobre projeto de anistia
Política - 03/09/2025
Aluisio Mendes presidirá comissão da PEC da Segurança Pública; Mendonça Filho será relator
Colegiado será responsável por realizar audiências e debates técnicos antes de o texto seguir para votação no plenário da Câmara
Brasil - 01/05/2025
Senadora Eliziane Gama apresenta projeto para o fim da escala de trabalho 6 X 1
A parlamentar maranhense colhe assinaturas para a PEC que pretende reduzir a jornada de 44 para 36 horas no país
Política - 15/01/2025
PEC da Segurança Pública: nova versão reforça autonomia de estados e transforma PRF em polícia viária
Ministério da Justiça e Segurança Pública alterou a proposta após ouvir sugestões e preocupações de governadores
PEC da Segurança Pública é apresentada com sugestões de governadores
Novo texto foi construído para ter menos intervenções do governo federal na forças de segurança dos estados
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Política - 16/11/2024
Lula defende discussão de jornadas de trabalho mais equilibradas no G20
Em evento que antecede cúpula no Rio, presidente defendeu redução do custo de vida em meio a debates para proibição da jornada 6x1
Brasil - 16/11/2024
Oposição quer proposta alternativa à PEC 6x1
A proposta da jornada flexível recolhe assinatura para rivalizar com a PEC pelo fim da escala 6x1
Brasil - 01/08/2024
STF declara inconstitucional emenda resultante da PEC Kamikaze, de 2022
Por maioria, o plenário acolheu parcialmente o pedido do Partido Novo, que era contra a ampliação de benefícios sociais em ano eleitoral
Política - 11/07/2024
PEC da Anistia: entenda proposta de emenda à Constituição que perdoa multas de partidos políticos
Lira pautou tema para votação nesta quinta (11); pesquisador critica falta de diálogo com a sociedade e prevê agravamento da impunidade
Política - 24/06/2024
ONG denuncia PEC das Drogas à ONU
Para Conectas, PEC sobre porte e posse de drogas aprofunda problemas da atual legislação penal no país

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