Resultados

Política - 26/06/2025
Alcolumbre promulga Dia da Amizade entre Brasil e Israel
Prazo para sanção presidencial venceu em 18 de junho, deixando a conclusão do processo para o Legislativo
Política - 26/06/2025
Senado derruba alta do IOF e impõe nova derrota ao governo
Após aprovação nas duas Casas, revogação de decreto segue para promulgação pelo Congresso
Mundo - 04/04/2024
Guiana rejeita anexação de Essequibo à Venezuela: "Não vamos permitir"
Nicolás Maduro promulgou nesta quinta (4) lei que cria uma província venezuelana na região que ocupa mais de dois terços do território vizinho
Política - 04/04/2024
Reforma tributária: leis complementares devem ser enviadas ao Congresso antes de 15/4, diz Randolfe
Reforma foi promulgada no fim de 2023 e, agora, passa por regulamentação; líder do governo no Senado explica próximos passos
Pacheco promulga texto que reconhece estado de calamidade pública no RS até 2024
Texto permite que estado contrate empréstimos e aumente despesas sem violar regras de responsabilidade fiscal
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Congresso promulga reajuste salarial de presidente e ministros
Aumento de 37,32% será implementado em quatro etapas a partir de janeiro de 2023
Mundo - 17/08/2022
Biden promulga pacote climático de US$ 430 bilhões
Recurso será destinado para energias renováveis e proteção de áreas afetadas pelas mudanças climáticas
Governo promulga lei que assegura oferta gratuita de absorventes
Congresso derrubou, na última semana, veto do presidente Jair Bolsonaro à proposta
Vice da Câmara: promulgar parte da PEC não resolve questão do auxílio
Para Marcelo Ramos (PL-AM), fatiamento pode ser classificado como pedalada fiscal, mas tem precedente
Por unanimidade, Senado aprova imunidade tributária para vacinas
A promulgação do texto depende agora da Câmara dos Deputados

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