Resultados

Brasil - 10/06/2026
STF suspende julgamento de recursos sobre regulação de redes
Relator do caso, Dias Toffoli iniciou seu voto e propôs ajustes de redação na tese sobre responsabilização de plataformas digitais
Brasil - 10/06/2026
Recurso de big techs não deve mudar decisão do STF, diz jurista
Para especialista, Corte deve apenas esclarecer pontos da decisão sobre redes sociais
Justiça - 10/06/2026
STF julga recursos de big techs sobre redes sociais
Facebook, Google e entidades do setor pedem esclarecimentos e ajustes na decisão que ampliou a responsabilidade das plataformas por conteúdos de usuários
Política - 09/06/2026
CNJ prevê alvará judicial para influenciadores mirins
Minuta de resolução proíbe crianças e adolescentes de participarem de conteúdos nas redes sociais sem autorização judicial
Polícia - 09/06/2026
Polícia abre inquérito para apurar morte de mulher em UPA
Brenda Larissa Maia, de 32 anos, morreu em UPA de Ribeirão das Neves (MG); mulher denunciou possível negligência em vídeos nas redes sociais
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Política - 09/06/2026
STF e big techs: É importante preservar espaço para críticas
Ao SBT News, o professor de Direito, Carlos Affonso, avaliou decretos de Lula e defendeu a preservação do ambiente saudável para debates nas redes sociais
Brasil - 08/06/2026
Governo Lula alerta para epidemia de crimes sexuais online
Ministério da Justiça vê transformação em plataformas digitais após ECA Digital e reclassificação indicativa
Brasil - 08/06/2026
CNJ debate alvarás para publicidade digital infantil
Proposta regulamenta o ECA Digital para participação de crianças e adolescentes em atividades artísticas na internet
Política - 08/06/2026
PT escala políticos e influenciadores para defender Lula
Partido quer ampliar presença digital e estimular vídeos sobre ações e obras do governo às vésperas de eleição
Política - 07/06/2026
Dino mantém remoção de vídeos ofensivos de vereador do PL
Para ministro do STF, xingamentos nas redes sociais comprometem democracia

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