Resultados

Polícia - 03/09/2025
STJ rejeita recurso da defesa de Robinho e mantém pena por estupro coletivo
Com a decisão, fica mantida a pena integral de nove anos de prisão em regime fechado, já em execução no Brasil
Brasil - 18/08/2025
Oruam tem pedido de devolução de bens apreendidos negado pelo STJ; artista permanece preso
Cantor está detido desde 22 de julho de 2025, acusado de diversas práticas criminosas
MPF recorre no STJ para que Ustra perca cargo público por tortura
Órgão defendeu a não incidência da Lei da Anistia no caso, bem como a condenação por danos morais coletivos
Brasil - 16/12/2024
Chicoteado e estrangulado: prisão de homem torturado pela PM é anulada pela Justiça
Superior Tribunal de Justiça analisou imagens de câmeras corporais que mostraram que provas de tráfico de drogas foram obtidas com violência
Brasil - 18/09/2024
Justiça suspende indenização para mãe do menino Miguel, que morreu ao cair de prédio no Recife
Ministro considerou que o pedido de danos morais não está relacionado ao trabalho realizado pela mãe na casa de Sari Corte Real
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Justiça nega segundo pedido de liberdade de Deolane Bezerra
Influencer está presa desde o dia 10 de setembro, na Colônia Penal Feminina de Buíque, em Pernambuco
Polícia - 10/09/2024
Perita afirma em podcast ter provocado confissão e STJ anula prova contra mulher acusada de matar o marido
Telma Rocha e Leandro Lopes, policiais do caso, davam entrevista ao Inteligência Ltda. quando "forçadinha" foi relatada em troca de "benefício"
Brasil - 02/09/2024
Dias Toffoli restabelece condenação de júri e manda prender quatro réus pelo incêndio na Boate Kiss
Decisão havia sido suspensa pelo TJ-RS e STJ. Incidente aconteceu em Santa Maria (RS), em 2013, e resultou na morte de 242 pessoas
Brasil - 25/07/2024
STJ autoriza aborto a menina de 13 anos após Justiça de Goiás negar o procedimento
Defensoria Pública levou o caso à corte superior conforme vontade da adolescente, embora o pai dela discorde da interrupção da gravidez
STJ acata pedido do governo e determina que INSS mantenha serviços essenciais e pelo menos 85% de equipes
A decisão partiu da presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura

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