Resultados

Brasil - 18/08/2025
Oruam tem pedido de devolução de bens apreendidos negado pelo STJ; artista permanece preso
Cantor está detido desde 22 de julho de 2025, acusado de diversas práticas criminosas
Brasil - 16/12/2024
Chicoteado e estrangulado: prisão de homem torturado pela PM é anulada pela Justiça
Superior Tribunal de Justiça analisou imagens de câmeras corporais que mostraram que provas de tráfico de drogas foram obtidas com violência
STJ acata pedido do governo e determina que INSS mantenha serviços essenciais e pelo menos 85% de equipes
A decisão partiu da presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura
Robinho vai cumprir no Brasil pena por estupro, decide STJ
Corte Especial avaliou pedido de homologação da pena apresentado pelo governo da Itália; ex-jogador do Santos foi condenado a nove anos de prisão
Política - 13/03/2024
TSE anula votos do Pros em eleição de 2020 para Câmara de Vereadores de BH
César Gordin (Solidariedade) e Wesley Moreira (atualmente no PP) foram os principais afetados e perderão lugar na Assembleia de Minas Gerais
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Senado aprova indicações de Lula para o Superior Tribunal de Justiça
Daniela Teixeira, José Vilela e Teodoro Santos tiveram indicações validadas pelo Plenário do Senado e são os novos ministros do STJ
Deltan Dallagnol desiste de recorrer ao STF para retomar mandato de deputado
Ex-procurador da República teve seu mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em maio
STJ absolve mulher presa por tráfico de drogas em São Paulo
Ministro reconheceu argumento da defesa de que provas foram obtidas após invasão ilegal de domicílio pela PM
Impasse por 8/1 deve marcar retomada do julgamento de Bolsonaro no TSE
Ex-presidente quer evitar associação, enquanto MP pede por inelegibilidade. Corte retoma julgamento na 3ª
RJ: porteiro preso injustamente por três anos é solto após alvará
Paulo Alberto foi reconhecido apenas por fotos. STJ aponta "erro sistêmico" e "contradições"

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