Resultados

Brasil - 03/09/2025
Justiça derruba decreto que proibia mototáxi em São Paulo
Decisão afirma que municípios não têm competência para vetar a modalidade; disputa entre gestão municipal e aplicativos se arrasta desde 2023
Brasil - 25/06/2025
Tribunal de Justiça de SP altera nome de ex-juiz Edward Wickfield para José dos Reis
Ex-juiz responde por falsidade ideológica e teve nome corrigido em todas as decisões que assinou; ele afirmou se inspirar na realeza britânica
Brasil - 13/04/2025
Justiça recusa volta à prisão de Cristian Cravinhos, assassino dos pais de Suzane Von Richthofen
Desde março deste ano, Cravinhos cumpre restante da pena fora da cadeia por bom comportamento; MPSP pedia prisão
Polícia - 12/04/2025
Justiça condena mulher que cometeu atos homofóbicos contra um casal gay em padaria em SP
Pena será de dois anos e quatro meses de prisão e indenização por danos morais de cinco salários mínimos por vítima; caso aconteceu em 2024
Justiça mantém condenação da USP a pagar R$ 500 mil a família de estudante
Filipe Varea Leme morreu após ser atingido por um armário nas dependências da Escola Politécnica
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STJ: Guarda compartilhada é possível mesmo que pais morem em cidades diferentes
Ação do Superior Tribunal de Justiça reformula a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo
Justiça nega recurso de desembargador que ofendeu guarda municipal
Eduardo Siqueira chamou agente de "analfabeto" após levar multa por recusar-se a usar máscara
TJ-SP extingue ação do MP contra Alckmin por obras no Rodoanel
Ministério Público cobrava ressarcimento de R$ 5,4 bilhões por improbidade administrativa
Brasil - 10/09/2020
SP: Justiça arquiva processo contra motoboy acusado de roubar PM
Juíza aceitou pedido do Ministério Público, que alegou "ausência de elementos" que comprovassem crime cometido pelo jovem
TJ-SP cassa decisão sobre internação compulsória de usuários de drogas
A decisão atende a um recurso do Ministério Público e da Defensoria e estende a discussão em torno do tema.

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