Resultados

Reforma trabalhista vale para contratos anteriores à lei, decide Tribunal Superior do Trabalho
Assim, empresas não são obrigadas a manter benefícios extintos pela legislação, em vigor desde 2017
STJ nega pedido de servidor para trabalhar sem comprovante de vacina
O despacho foi feito pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins
Política - 14/07/2018
Poder em Foco deste domingo debate a Reforma Trabalhista
O entrevistado da semana é o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Martins Filho
Política - 14/07/2025
STM emite nota de “solidariedade” a Barroso contra tarifaço de Trump e defende Judiciário independente
Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar, criticou intromissões externas no Judiciário brasileiro e afirmou que o Brasil “precisa de paz”
Política - 26/06/2025
Movimento Brasil Livre diz ter alcançado número de assinaturas para criar partido Missão
Grupo quer disputar eleições de 2026, mas legenda ainda precisa ser aprovada pelo plenário do TSE
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Política - 02/05/2025
Tribunal Superior Eleitoral suspende cassação do prefeito de Barueri (SP) e vice
Decisão do ministro Nunes Marques garante permanência dos eleitos nos cargos após recurso da defesa
Superior Tribunal Militar elege primeira mulher para presidência da Corte
Maria Elizabeth Rocha atuará ao lado do ministro Francisco Joseli Parente Camelo, eleito vice-presidente
Eleições - 05/10/2024
Eleições 2024: Tribunal realiza cerimônia para verificar integridade do sistema eleitoral
Evento irá acontecer nesse sábado (5), véspera do primeiro turno das eleições
STJ acata pedido do governo e determina que INSS mantenha serviços essenciais e pelo menos 85% de equipes
A decisão partiu da presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura
Robinho vai cumprir no Brasil pena por estupro, decide STJ
Corte Especial avaliou pedido de homologação da pena apresentado pelo governo da Itália; ex-jogador do Santos foi condenado a nove anos de prisão

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