Resultados

Política - 08/08/2025
Lula sanciona com 63 vetos projeto que flexibiliza regras de licenciamento ambiental
Congresso ainda vai decidir se derruba dispositivos vetados; governo encaminhou ao Legislativo medida para criar licença especial e um novo PL com urgência
Política - 02/05/2025
Congresso Nacional vai se reunir no dia 27 de maio para analisar vetos presidenciais
A sessão conjunta das duas Casas Legislativas foi convocada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre
Brasil - 15/01/2025
99 diz que vai manter mototáxi em SP mesmo com suspensão do serviço
Justiça de São Paulo negou liminar da empresa nesta quarta-feira (15) e manteve veto ao transporte por motocicletas via aplicativo na capital paulista
Política - 10/09/2024
Lula sanciona lei que cria regras para empresas de segurança privada
O chamado Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras entrou em vigor nesta terça-feira (10)
Fim das “saidinhas” gera insegurança jurídica, avalia chefe da Defensoria Pública da União
Ao Perspectivas, Leonardo Magalhães ainda defendeu a importância das saídas temporárias para a reinserção social
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Política - 03/06/2024
Após derrotas no Congresso, Lula reúne líderes do governo e ministro responsável pela articulação
Em sessão conjunta entre Senado e Câmara na última terça (28), governo viu vetos presidenciais serem derrubados
Novo DPVAT: Lula sanciona com vetos volta do seguro obrigatório de veículos
Donos de carros e motos terão que pagar nova taxa anualmente; valor ainda será definido
Brasil - 12/04/2024
Tarcísio veta PL que cria programa de proteção a professor vítima de violência em escolas
Governador de SP argumentou que texto trata de temas que não são de competência do Legislativo
Brasil - 12/04/2024
SBT News na TV: Lula sanciona com veto lei da saidinha temporária de presos
Confira o que foi notícia ao longo do dia e os assuntos que serão destaque nesta sexta-feira (12); assista!
Brasil - 11/04/2024
Lula sanciona com um veto a lei da saidinha temporária de presos
Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski havia recomendado que fosse mantido direito de saída temporária para presos em regime semiaberto

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