Deputados dizem que PEC da Segurança não teria impactado megaoperação no Rio: "Nada seria diferente"
Presidente e relator de comissão que analisa proposta criticam falta de prioridade do governo e afirmam que não resolve problemas históricos de segurança
Gabriela Tunes
Declarações do relator e do presidente da comissão especial da PEC da Segurança Pública na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (30), revelam críticas em relação à efetividade da proposta diante da crise no Rio de Janeiro.
O relator da proposta de emenda à Constituição, Mendonça Filho (União Brasil-PE), afirmou que a operação no estado, que terminou com 132 mortos, não teria sido diferente mesmo que a proposta já estivesse em vigor.
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"Nada seria diferente no RJ com ou sem a PEC", resumiu o deputado.
O presidente da comissão, Aluísio Mendes (Republicanos-MA), foi além nas críticas. Ele disse que o país enfrenta um problema antigo de falta de prioridade na área da segurança e que o texto enviado pelo governo é "genérico e sem foco".
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"Segurança pública é um problema antigo. Nunca foi prioridade do governo. Colocam nas costas a responsabilidade. Essa PEC não vai resolver os problemas históricos de segurança no Brasil. O governo entregou uma carta de intenções, muito genérica e sem foco. Faltou coragem do governo federal."
Mendes também afirmou que a comissão não deve apresentar soluções estruturais e alertou para o avanço do crime organizado em alguns estados.
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"Não espere que essa comissão vá entregar as soluções para o Brasil sobre segurança pública. Nós já estamos vivendo em algumas situações em narcoestado: Rio de Janeiro, Bahia e Ceará."
A PEC da Segurança Pública, em análise na Câmara, pretende consolidar diretrizes constitucionais para o Sistema Único de Segurança (Susp) e reforçar a atuação integrada entre União, estados e municípios.
Mas, para muitos parlamentares, o debate ainda carece de foco, metas e ações concretas, especialmente diante do impacto da megaoperação no Rio, que reacendeu a discussão sobre o papel do governo federal na coordenação de políticas de combate ao crime.
