Haddad diz que governo vai definir nesta terça (21) proposta para fechar Orçamento de 2026
Casa Civil e Fazenda tentam fechar encaminhamento ainda hoje; medidas ocorrem duas semanas após Congresso derrubar MP do IOF
Gabriela Tunes
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo deve definir ainda nesta terça-feira (21) o que será proposto ao Congresso para recompor o Orçamento de 2026 depois da derrubada da medida provisória (MP) que previa aumento de impostos e caducou antes de ser votada.
Segundo o ministro, a Casa Civil e o Ministério da Fazenda estão reunidos desde a manhã para processar o que foi discutido com os líderes do Congresso e chegar a um encaminhamento final.
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"Até o começo da tarde, vamos ter uma definição do que fazer em relação a tudo, para a gente fechar", afirmou Haddad.
O encontro ocorre após a reunião dessa segunda (20) entre Haddad, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e líderes partidários, que discutiram alternativas para recompor a arrecadação e manter o equilíbrio fiscal.
De acordo com o ministro, a equipe econômica pretende harmonizar todas as leis que compõem o Orçamento de 2026, incluindo a LDO e o próprio texto orçamentário.
"Para a gente poder fechar as contas públicas, essas leis todas têm que estar harmonizadas. Quanto vai ter de despesas, quanto vai ter de receita, a LDO e o Orçamento. No fundo, no fundo, é uma coisa só. Essas coisas têm que dialogar uma com a outra, senão você vai ter problema de execução orçamentária. E tudo que não queremos é ter problema de emenda, de obra interrompida", disse.
LDO adiada
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso adiou mais uma vez a análise do relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, a pedido do governo. O presidente da comissão, Efraim Filho (União Brasil-PB), afirmou que a decisão foi tomada após o Planalto sinalizar incertezas sobre o aumento de impostos e corte de gastos.
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A votação estava prevista para esta terça, com envio ao plenário até quinta (23). Agora, o texto só deve ser analisado após o governo concluir a nova proposta fiscal.
Na semana passada, Haddad já havia discutido com o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a possibilidade de recuperar trechos da MP que previa aumento de arrecadação e limitação de compensações tributárias, derrubada pela Câmara em 8 de outubro.
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A proposta original, que enfrentava resistência do setor produtivo, foi retirada de pauta e perdeu validade antes de ser votada.
Anúncio será feito ainda esta semana
Haddad adiantou que o anúncio das medidas será feito antes do retorno de Lula, que embarca nesta terça para a África do Sul e tem agendas na Ásia nos próximos dias, com possibilidade de encontro com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Segundo o ministro da Fazenda, o objetivo é evitar que o próximo ano seja marcado por dificuldades orçamentárias ou interrupção de obras públicas. "Não tivemos nada disso durante três anos. Por que, em função do calendário eleitoral, criar problemas para o país?", questionou.
