Líder do PT na Câmara pede à PGR cassação de Eduardo Bolsonaro por faltas
Documento encaminhado por Lindbergh Farias afirma que parlamentar do PL compareceu a apenas 14 das 51 sessões deliberativas em 2025
Gabriela Vieira
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias, protocolou um pedido de cassação do mandato do deputado Eduardo Bolsonaro (PL) por faltas. Segundo o documento, o parlamentar compareceu a apenas 14 das 51 sessões deliberativas em 2025. As ausências representam mais que o dobro do limite permito pela Constituição Federal.
Mesmo que o parlamentar esteja presente em todas as sessões restantes do ano, ele não conseguirá atingir o mínimo de dois terços de presença exigido. O quadro, como informou o documento, mostra uma situação de "inassiduidade consumada", quando um trabalhador atinge o número de faltas injustificadas determinado pela legislação.
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A representação defende que sua postura “configura descumprimento reiterado dos deveres parlamentares e afronta ao decoro”. Por isso, o PT protocolou um pedido de cassação na Mesa Diretora da Câmara e apresentou representação à Procuradoria-Geral da República (PGR), pedindo que o salário e os benefícios de Eduardo Bolsonaro sejam bloqueados.
Lindbergh também questionou que o parlamentar continua recebendo salário, mesmo com conta bloqueada por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
"Para economizar dinheiro público, para não ter prejuízo ao erário, e também para fazer que a Justiça aconteça agora, já que ele já tem o número de faltas para ser cassado, que a PGR encaminhe ao Supremo e que o Supremo determine à Câmara dos Deputados que afaste imediatamente Eduardo Bolsonaro do seu mandato", pediu.
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Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos desde fevereiro. Inicialmente, ele estava de licença, mas o prazo venceu em 20 de julho. Por isso, o parlamentar vem juntando faltas.
Em 22 de outubro, o Conselho de Ética da Câmara arquivou uma representação por quebra de decoro contra o deputado, que também foi protocolada pelo PT. O relator, deputado Delegado Marcelo Freitas (União-MG), afirmou que Eduardo não pode ser responsabilizado por sanções impostas pelo governo de Donald Trump ao Brasil.
