Resultados

Mundo - 23/05/2024
Presidente do Equador declara novo estado de emergência após aumento da violência
O decreto vale para sete das 24 províncias do país
Política - 05/03/2024
Entenda os decretos do governo sobre cesta básica e cozinhas solidárias
Políticas públicas assinadas por Lula visam combater a fome e melhorar segurança alimentar
Política - 05/03/2024
Lula diz que combate à fome "é prioridade zero" no Brasil; veja vídeo
Presidente assina decretos em prol da segurança alimentar e reclama da burocracia: "Atrapalha para c... e enche o saco"
Mundo - 27/02/2024
Conselho da ONU exige que Talibã suspenda decretos que oprimem direito das mulheres
Regime vem excluindo grupo feminino da sociedade desde 2021, proibindo-o de estudar, trabalhar e viajar
Governo publica decreto que regulamenta Lei Padre Júlio Lancellotti e proíbe "arquitetura hostil"
Também foi lançado o Plano Nacional Pelas Pessoas Visíveis, com políticas voltadas à população em situação de rua
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Brasil - 07/10/2023
Sertanista alerta sobre riscos aos índios com seca e calor na Amazônia
Meirelles relatou baixa histórica dos rios e aquecimento da água, usada por locais; governo do Acre decretou emergência
Brasil - 06/10/2023
Chuvas em Santa Catarina deixam um morto; 54 cidades registraram ocorrências
Dezessete municípios emitiram decretos de situação de emergência; previsão é de mais chuvas para os próximos dias
Rio proíbe uso de celulares nas escolas municipais
Decreto de Eduardo Paes permite uso do aparelho só com autorização do professor
Brasil - 21/07/2023
Poder Expresso: Novo decreto de armas limita compra e reduz poder do Exército; entenda
Programa desta 6ª feira (21.jul) traz análise sobre novas regras envolvendo uso de armas no Brasil
Brasil - 21/07/2023
Programa de recompra das armas ainda vai precisar ser regulamentado por portaria
Novo decreto de armas foi assinado nesta 6ª (21.jul) pelo presidente Lula e pelo ministro da Justiça

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