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36 bolivianos são resgatados de oficinas de costura em SP por condições análogas à escravidão

Trabalhadores enfrentavam jornadas de até 14 horas diárias, sem registro em carteira, sem documentação e em alojamentos precários

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Viatura da Polícia Federal | Divulgação/PF
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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 36 trabalhadores bolivianos submetidos a condições análogas à escravidão em oficinas de costura na cidade de São Paulo. As fiscalizações ocorreram nos dias 6 e 17 de outubro, conduzidas pela Inspeção do Trabalho do MTE, com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Polícia Federal (PF) e, em uma das ações, da Defensoria Pública da União (DPU).

Durante as inspeções, os auditores-fiscais do Trabalho constataram jornadas exaustivas, superiores a 14 horas diárias, ausência de registro em carteira e condições precárias de alojamento e trabalho.

As oficinas funcionavam nos mesmos locais onde os trabalhadores dormiam, em ambientes sujos, sem ventilação adequada e com instalações elétricas inseguras. Também foram encontradas fiações expostas, infiltrações, presença de ratos e falta de extintores de incêndio.

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Condições análogas à escravidão

Segundo a equipe de auditores-fiscais, o principal fator para o reconhecimento da condição análoga à escravidão foi a jornada excessiva, que ultrapassava seis horas extras diárias, sem pagamento adicional. Nenhum dos trabalhadores possuía vínculo formal de emprego, e muitos não tinham documentação brasileira.

Nas duas primeiras oficinas fiscalizadas, onde foram resgatados 23 trabalhadores, as verbas rescisórias totalizaram R$ 326.572,75. Na segunda operação, que resultou no resgate de outros 13 trabalhadores, foram apurados R$ 79.172,18 em indenizações trabalhistas.

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Em todos os casos, as vítimas foram encaminhadas à rede de proteção social, com acesso ao seguro-desemprego para resgatados e apoio para regularização migratória, conforme a legislação vigente.

As ações também resultaram na responsabilização das empresas envolvidas pela exploração e manutenção das condições irregulares de trabalho.

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