Seca no RN: Governo Federal reconhece emergência em 65 municípios

O Governo Federal reconheceu, nesta quinta-feira (23), a situação de emergência no Rio Grande do Norte devido à estiagem prolongada. A medida, publicada no Diário Oficial da União (Portaria nº 3.190), abrange 65 municípios afetados pela seca.

O reconhecimento atende à solicitação do Governo do Estado, que havia pedido a inclusão de 147 cidades. Os demais municípios já possuíam decretos de emergência válidos emitidos por suas prefeituras, o que dispensou nova homologação federal.

Com a medida, as ações emergenciais de convivência com a seca continuam garantidas, incluindo abastecimento de água potável, perfuração de poços e transporte por carros-pipa. Também estão previstas iniciativas para reduzir os impactos econômicos da estiagem.

Atualização do reconhecimento federal

O coordenador da Defesa Civil Estadual, tenente-coronel Fonsêca, explicou que o reconhecimento federal se baseia em critérios técnicos e no cruzamento de dados entre as esferas estadual e municipal.

“O decreto estadual contemplou 147 municípios, mas identificamos que 73 deles já tinham reconhecimento federal vigente. Os 65 reconhecidos agora preencheram o Formulário de Informação de Desastre (FIDE) e estavam sem decreto ativo”, afirmou.

Atualmente, 130 municípios do RN estão com reconhecimento de emergência em vigor. Segundo o coordenador, alguns ficaram de fora por não terem preenchido o FIDE, requisito obrigatório para validação federal.

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