Haddad vai rever cálculos sobre isenção do IR e prevê projeto complementar em caso de impacto fiscal

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (28) que vai analisar os cálculos que avaliam que o projeto que aumenta a isenção do Imposto de Renda (IR) não é neutro fiscalmente. Se o equilíbrio não existir, "vamos julgar a conveniência de, eventualmente, um projeto complementar", disse.

"Mas isso depois nós batemos os cálculos aqui na receita, vamos entregar para ele (senador Renan Calheiros) o nosso entendimento e, a depender desse batimento de números, nós levamos à consideração dele uma possibilidade de um complemento até o final do ano para regular a matéria e deixar o projeto 100% neutro", afirmou.

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Renan Calheiros (MDB-AL) e Haddad se reuniram nesta terça-feira (28) para discutir detalhes do projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês. A principal preocupação do parlamentar, após alterações feitas na Câmara dos Deputados, era o impacto fiscal da proposta.

Desde então, Renan tem cobrado a Fazenda de apresentar dados que comprovem que não haverá prejuízo para a União. Em resposta, Haddad afirmou que irão fazer dois cálculos: um da Instituição Fiscal Independente (IFI) e outro da Consultoria do Senado. "Vamos passar por uma escrutina aqui na Fazenda e nós vamos fazer uma devolutiva até amanhã para o senador ficar confortável", deixou claro.

"Em caso de confirmação de um déficit um pouco maior do que a Fazenda estima, um bilhão, dois bilhões, o senador pode dar a sua contribuição aprovando um projeto complementar para não colocar em risco a neutralidade fiscal do projeto que pode ser apreciado essa semana", acrescentou.

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Renan avaliou cinco cenários para o texto, incluindo votar o projeto da maneira que está, sem precisar voltar à Câmara dos Deputados, o que atrasaria o cronograma de votação. Além de analisar a aprovação de emendas de redação, supressão de matérias, desmembramento do projeto e apresentação do projeto para compensar eventual renúncia da receita.

O parlamentar também disse que vai conversar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para ver como seguir com o texto.

"Vou avaliar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e com os líderes partidários se é melhor apresentarmos o relatório nesta semana, porque aí discutiremos na comissão, votaremos na comissão e mandaremos para o plenário, podendo votar no mesmo dia, ou se deixamos para votar na próxima semana", disse.

De relatoria do senador Renan Calheiros, o projeto foi aprovado em 1º de outubro na Câmara. Na Casa também tramita um projeto parecido com o do deputado Arthur Lira (PP-AL), adversário político do senador em Alagoas.